No próximo dia 1º agosto, aniversário de Bauru, vários estabelecimentos comerciais varejistas anunciam que estarão abertos para atender o público consumidor.
Sabendo dessa decisão dos lojistas, a diretoria do Sindicato dos Empregados no Comércio de Bauru emitiu nota na qual explica os direitos dos trabalhadores no comércio pelo trabalho nesse feriado.
Segundo a diretoria do Sincomerciários-Bauru, trata-se de fenômeno atípico, uma vez que o feriado coincide com o domingo, o que implica em respeito tanto ao direito ao descanso semanal remunerado, quanto à cláusula específica que trata sobre o trabalho nos feriados. Lembra a diretoria da entidade que o domingo, normalmente, é o dia de folga dos comerciários da área central e periferia (setor varejista).
Segundo a nota, quem sempre folga no domingo e for trabalhar nesse feriado, terá direito a receber:
"aUma folga no prazo de 90 dias por conta do feriado (ou pagamento em dobro, se não houver essa folga); vale-transporte e auxílio-alimentação de R$ 27,00 ou R$ 21,00 (dependendo do porte da empresa).
bOutra indenização é devida por conta do respeito ao DSR-Descanso Semanal Remunerado (um dia de descanso após seis dias trabalhados). Note: a pessoa não pode folgar no domingo, 25/7, e ter outra folga somente no domingo (8 de agostoe ficar por isso mesmo.
Assim, ela deve receber o dia em dobro por conta do DSR perdido na semana anterior ao feriado (exceto se teve folga antecipadae mais um dia de folga antes do domingo 8 de agosto".
Segundo Cilso Moraes, presidente do sindicato, os trabalhadores de shopping-centers e supermercados já estão acostumados com o trabalho nos domingos e feriados e, muitos, trabalham sob escala fixa, folgando durante a semana para ser possível trabalhar no domingo. "Não é o caso dos comerciários da área central, que normalmente folgam aos domingos", afirma Cilso. "Por isso, fazemos esse esclarecimento para que os trabalhadores possam cobrar os seus direitos", conclui o presidente.