Pix Saque e Pix Troco estarão disponíveis a partir de 29 de novembro
O Banco Central irá implementar no próximo dia 29 de
novembro mais dois produtos da Agenda Evolutiva do Pix: o Pix Saque e o Pix
Troco. Os novos produtos foram definidos pelo Banco Central em 24/8,
em reunião de sua Diretoria Colegiada, que aprovou alterações no
Regulamento do Pix.
O Pix Saque permitirá que todos os clientes de
qualquer participante do Pix realizem saque em um dos pontos que ofertar o
serviço. Estabelecimentos comerciais, redes de ATMs compartilhados e
participantes do Pix, por meio de seus ATMs próprios, poderão ofertar o
serviço. Para ter acesso aos recursos em espécie, basta que o cliente faça um
Pix para o agente de saque, em dinâmica similar à de um Pix normal, a partir da
leitura de um QR Code mostrado ao cliente ou a partir do aplicativo do
prestador do serviço.
No Pix Troco, a dinâmica é praticamente idêntica. A
diferença é que o saque de recursos em espécie pode ser realizado durante o
pagamento de uma compra ao estabelecimento. Nesse caso, o Pix é feito pelo
valor total (compra + saque). No extrato do cliente aparecerá o valor
correspondente ao saque e ao valor da compra.
A oferta dos dois novos produtos da agenda evolutiva
do Pix aos usuários da ferramenta é opcional, cabendo a decisão final aos
estabelecimentos comerciais, às empresas proprietárias de redes de ATMs e às
instituições financeiras que possuem seus próprios ATMs.
O limite máximo das transações do Pix Saque e do Pix
Troco será de R$ 500,00 durante o dia, e de R$ 100,00 no período noturno (das
20 horas às 6 horas). Haverá, no entanto, liberdade para que os ofertantes dos
novos produtos do Pix trabalhem com limites inferiores a esses valores caso
considerem mais adequado aos seus fins.
Benefícios
A adoção do Pix Saque e do Pix Troco tem potencial
para trazer benefícios para toda a sociedade – cidadãos, pequenos lojistas e
estabelecimentos comerciais como um todo.
O cidadão passará a contar com mais alternativas
disponibilizadas pelo Pix e com mais opções de acesso ao dinheiro físico quando
assim o desejar, pois os saques poderão ser feitos em diversos locais
(padarias, lojas de departamento, supermercados etc.) e não apenas em caixas
eletrônicos.
Não haverá cobrança de tarifas para clientes pessoas
naturais (incluindo empresários individuais) por parte da instituição detentora
da conta de depósitos ou da conta de pagamento pré-paga para a realização do
Pix Saque e/ou do Pix Troco para até oito transações mensais.
Para o comércio que disponibilizar o serviço, as
operações do Pix Saque e do Pix Troco representarão o recebimento de uma tarifa
que pode variar de R$ 0,25 a R$ 0,95 por transação, a depender da negociação
com a sua instituição de relacionamento. A instituição de relacionamento do
usuário sacador é quem fará o pagamento dessa tarifa. O uso do serviço será
totalmente gratuito para o cliente final pessoa física até 8 operações por mês.
A oferta do serviço diminuirá os custos dos estabelecimentos com gestão de
numerário, como aqueles relacionados à segurança e aos depósitos, além de
possibilitar que os estabelecimentos ganhem mais visibilidade para seus
produtos e serviços (“efeito vitrine”).
Para o Sistema Financeiro Nacional (SFN), as
melhorias representam um incentivo constante à digitalização e à redução de custos
nas operações, e ainda estimula a competição, ao facilitar a oferta de serviço
de saque por fintechs e instituições digitais, nivelando condições
concorrenciais.
O Pix Saque e o Pix Troco se atêm às estritas normas
de segurança do serviço – o prestador de serviço de saque deverá avaliar a
necessidade de estabelecer limites transacionais aos agentes de saque, de
acordo com dados como perfil, localização, horários e outros critérios de
segurança, por exemplo. Além disso, o Pix Saque, quando ofertado, deve estar
disponível para todos os clientes de qualquer instituição participante do Pix.
(notícias-bcb)
