ESPANHA REVOGA REFORMA TRABALHISTA QUE PRECARIZOU TRABALHO

     A Espanha, nos últimos dias de 2021, revogou uma série de medidas da sua reforma trabalhista de 2012, que prejudicou muito os direitos dos trabalhadores e não surtiu os efeitos esperados na geração de empregos no país. Atualmente, o país tem uma taxa de desemprego de 14,5%, uma das mais altas da União Europeia.

      Vale lembrar, que a reforma espanhola foi uma das inspirações para a reforma trabalhista do governo Michel Temer em 2017, no Brasil.

    A mudança visa acabar com o abuso nas contratações temporárias, determina igual salário aos terceirizados em relação aos empregados diretos, extingue a contratação “por obra ou serviço” (que equivale ao “trabalho intermitente” da reforma de Temer) e, principalmente, fortalece a negociação coletiva entre sindicatos de empregados e de patrões; agora, quando um acordo coletivo expira o prazo de validade, ele continua valendo até que um novo seja assinado.

     Também é muito interessante o fato de que a mudança ocorreu após 9 meses de negociações entre governo, sindicatos de trabalhadores e representantes patronais. Por se tratar de um “Real Decreto de Lei”, algo parecido com a “Medida Provisória” brasileira, a mudança já está valendo, mesmo que ainda não votada pelo legislativo espanhol, o que deve ocorrer por se tratar de um amplo acordo.

     Os sindicatos de trabalhadores espanhóis destacam que este é o primeiro acordo desde o retorno da democracia na Espanha, há mais de quatro décadas, que concede direitos aos trabalhadores em vez de cortá-los”.

       Na foto, Pedro Sánchez, presidente do governo da Espanha.

 

(da redação)