ARTIGO: QUALIDADE DE VIDA AOS APOSENTADOS (Luiz Carlos Motta)
A próxima
segunda feira, dia 24, marca o Dia Nacional dos Aposentados. A data surgiu como
uma homenagem à instituição da primeira lei brasileira destinada à previdência
social, criada em 24 de janeiro de 1923, pelo então presidente Artur Bernardes:
a Lei Eloy Chaves. De acordo com a legislação, existem cinco categorias
específicas de aposentadoria: a compulsória, a especial, por idade, por invalidez
ou por tempo de contribuição.
Atualmente,
mais de 30 milhões de pessoas recebem aposentadoria ou pensão, segundo o IBGE.
Como homenagem aos aposentados, que chegam a esta condição depois de uma vida
inteira dedicada ao trabalho, apresento a seguir, algumas importantes
informações e considerações.
Aposentados que trabalham
Um panorama
relevante sobre os aposentados Brasil ficou conhecido por meio de um
levantamento feito há três anos pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC
Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL): mais de um
terço das pessoas acima de 60 anos que já estão aposentadas continuam
trabalhando. A proporção é de 33,9%. Envolvendo os aposentados que têm entre 60
e 70 anos, o percentual dos que trabalham sobe para 42,3%.
Os
aposentados que trabalham justificam que precisam complementar a renda. Para
46,9%, a aposentadoria não é suficiente para pagar as contas e despesas
pessoais. Já 23,2% dizem que continuam no mercado para manter a mente ocupada e
18,7%, para se sentirem mais produtivos. Outros 9,1% dizem que precisam
trabalhar para ajudar a família.
Ao
considerar os aposentados que continuam no mercado, (17%) são profissionais
autônomos. Outros 10% são trabalhadores informais ou fazem bicos, enquanto 2,1%
são profissionais liberais. Os que são funcionários de empresas privadas somam
1,7%. A aposentadoria e o recebimento de pensão são a principal fonte de renda
para 74,6% dos idosos brasileiros.
O
levantamento aponta ainda que, para 23,4% dos aposentados, a renda atual não é
suficiente para atender a todas as necessidades. Mesmo assim, 9 em cada 10
idosos (95,7%) contribuem ativamente para o sustento financeiro da família. Em
mais da metade dos casos (59,7%) eles são os principais responsáveis.
Direitos
Os
trabalhadores que se aposentam pelo INSS e continuam trabalhando com carteira
assinada têm direitos e deveres. Entre eles, acesso às férias, jornada de
trabalho de 44 horas, depósito mensal de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço
(FGTS), 13º salário, pagamento de horas extras e acesso aos benefícios pagos a
todos os funcionários.
Entre os
deveres está o de contribuir para a Previdência Social, embora não possa
usufruir de outro benefício, além da própria aposentadoria.
Avanços
Como
Deputado Federal, também represento os interesses dos aposentados de todo o
Brasil. São trabalhadores e trabalhadoras que em muito contribuíram e continuam
contribuindo para o desenvolvimento do País. Merecem, portanto, serem tratados
com respeito, admiração e viverem com dignidade.
Tenho destinado
emendas parlamentares para beneficiar instituições de idosos e aposentados nos
municípios paulistas e, ao mesmo tempo, voto favoravelmente para os projetos
que proporcionam recuperação do valor aquisitivo das aposentadorias, correções
anuais acima da inflação e para todas as iniciativas que visam melhorar a
qualidade de vida desses valorosos brasileiros e brasileiras!
*Luiz Carlos Motta é
Deputado Federal (PL/SP) e presidente da CNTC e da Fecomerciários.
